terça-feira, 30 de novembro de 2010





Dia 21 de novembro ocorreu, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a 1ª Cãominhada de Belém, promovida pela ORM em parceria com pet shops da capital.

A programação, começou às 8 horas, e inclui o circuito de uma volta pela área externa do centro de convenções, teve ainda desfile, feira para adoção de cães e gatos, brincadeiras para as crianças e coleta de pacotes de ração, remédios e produtos de higiene canina, que foram doados para a Associação Amigos dos Animais (AMA Belém).

 O diretor de marketing das ORM, Guarany Júnior, destacou a importância em proporcionar esta atividade. "A caminhada para cães é um evento inédito, que colabora com vários aspectos da sociedade, como o relacionamento, a integração de pessoas interessadas por animais e é também um ato de responsabilidade social, considerando que os maus tratos contra eles é uma realidade".

Nota-se no município de Belém, uma enorme problemática no que se refere aos animais domesticos destinados ao trabalho de tração, caracterizada pela excesso de carga, tempo de serviço, maus tratos e abandono, aos quais estes animais na grande maioria das vezes são submetidos.

Na tentativa de evitar o sofrimento dos animais de tração, foi promulgada em 04 de outubro de 2002, o Decreto Lei n0 8.168, a qual regulamenta o serviço de transporte de tração animal no município. 

Outra pratica que faz parte da realidade dos paraenses, também considerada maus tratos aos animais domesticos, trata-se do abandono destes em qualquer via publica ou privada.

Outro dia fui correr aos arredores do museu, quando me deparei com um gato, com aparência boa, manso, encolhido no muro do museu, e um rapaz que por ali estava se exercitando também me disse que aquele gato havia sido abandonado e que parecia estar doente, com um machucado pelas costas.

Fiquei por muito tempo por ali pensando em uma maneira de ajudar ele, pensei em varias pessoas que pudessem adotá-lo, mas dificilmente alguém aceitaria um gato já com uma certa idade, lindo, porem doente.

Pensei em levá-lo pra minha casa, mas seria uma grande irresponsabilidade, tendo em vista que moro em apartamento e tenho um cachorro com problemas cardíacos.

O que fazer ? A quem recorrer ?.  Já que esta ação e cabível de punição, com previsão legal de penalidade na Lei ordinária n0 8.498, art. 36:

Art.36. “E proibido abandonar animais em qualquer via publica ou privada, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais)” 
 Parágrafo Único. Os proprietários só poderão encaminhar seus animais ao órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses para destinação em casos de enfermidades ou agressões comprovadas.

Situações como esta de abandono ou animais maltratados vagando por vias publicas, são notáveis em qualquer lugar que o ser humano passa.

Enfim, a verdade e que crimes contra animais há muito é cometido pelos homens.Os seres humanos desde o principio de sua existência na terra se julgam superior aos demais seres vivos, e ainda nos dias de hoje esse pensamento se faz muito presente.

A Legislação Brasileira considera o homem o dono, possuidor do animal, porem esta relação não pode ser prejudicial para qualquer das partes, assim como, o homem encontra-se na posição de “dono”, este encontra-se também como sujeito de obrigações diante da relação.

O abandono, os maus tratos e a crueldade contra os animais são tipificados como crime ambiental. Os crimes mais cometidos e presenciados são:

1 – abandono;
2 – manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;
3 – deixar animal em lugar impróprio e anti – higiênico;
4 – envenenamento;
5 – agressão física, covarde, e exagerada;
6 – mutilação;
7 – utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento;
8 – não procurar veterinário se o animal estiver doente;

Vale ressaltar que os atos de crueldade e abandono são características de irresponsabilidade, ignorância e brutalidade do homem perante a natureza. Então não colabore fazendo parte do problema, mas sim da solução, não maltrate os animais eles precisam muito de nossa ajuda e do nosso carinho para sobreviverem.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Moda X Direito

Usar a roupa certa, adequada ao ambiente de trabalho, faz muita diferença para o profissional .
Por mais que muitos ainda queiram acreditar que a aparência não faz a diferença, faz sim, assim resumiu a revista americana New York, em reportagem recente sobre estilo: "A roupa não faz o homem nem a mulher. Mas ajuda a fazer uma carreira".
Então vale lembra que existem roupas certas para cada ocasião, para cada ambiente, assim como para ir ao Fórum e audiências, e o bom senso e bom gosto são ingredientes básicos que estarão sempre na moda.
O look de uma advogada dever ser um tanto quanto clássico formal, podendo exagerar nas cores neutras como: preto, bege, cinza, marinho.
Ao que diz respeito a acessórios o “menos e sempre mais”, nada de exageros, brincões enormes, braços lotados de pulseiras ou relógios enormes, opte por brincos e colares mais delicados, evite muita maquiagem e perfumes forte.
Muito importante nao esquecer que o advogado deve se vestir condignamente a sua profissão, e que uma profissional bem vestida impõe respeito é bem tratada e atendida.
Abaixo estão alguns modelinhos básicos que vale a pena conferir.





segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Conscientizacao e Cidadania

O ser humano sempre teve a necessidade de ter os animais por perto, os animais por suas vez sempre contribuiram para subsistencia humana, ajudando na caca, servindo como alimento, companhia e vestimenta.
A domesticacao animal iniciou-se provavelmente ha 10 mil anos, onde os homens primitivos ja mantinham uma relacao mais proxima com os animais.
Com o passar dos tempos os animais domesticos foram trasnformados em propriedade privada, posteriormente em seres semoventes como consta ate os dias de hoje no art. 82 do Codigo Civil de 2002.
Hodiernamente, o numero de animais domesticos cresceu, pois para o homem os animais domesticos tem uma significacao diferenciada. Porem, na mesma proporcao e o numero de animais abandonados que sofrem maus tratos.
Por mais incrivel e estranho que pareca muitas pessoas ainda nao se deram conta do tamanho da responsasabilidade que e possuir um animal.
Ter um animal domestico nao significa apenas conviver com este em casa, e necessario responsabilidade por parte do seu dono, ja que o animal passa a depender dele pra tudo.
Os animais domesticos necessitam das minimas condicoes de higiene, alem de alimentacao, carinho, um lugar limpo e tranquilo para que possam descansar; visitar um veterinario quando sua saude nao estiver boa, de um lugar para fazerem suas necessidades fisiologicas, bem como um espaco pra extravasar suas necessidades fisicas, cabendo ao seu dono proporciona-las.
Acontece que, muitas vezes os animais sao maltratados, ignorados, e descartados como se fossem moveis velhos.
E preciso conscientiza-se de que os animais domesticos bem como todas as especies, precisam ser tratados com etica e moralidade e que cabe ao homem este dever, ou seja, o homem que possuir a posse de um animal tem a obrigacao com este de garantir seu bem estar.